Viagem ao Níger

Estive em Niamey, no Níger, nos dias 24 e 25 de outubro de 2011 para participar da Conferência "Por um Desenvolvimento Durável nas Zonas Áridas da África" (ICID África, 2011). 

A Conferência foi uma promoção do Governo do Níger, em colaboração com o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE-Brasil), a Agência Pan-africana da Grande Muralha Verde (APGMV-Sahel), e o Instituto de Pesquisa para o Desenvolvimento (IRD-França). 
Apresentei o Acordo para o Desenvolvimento Sustentável (documento que sistematiza a contribuição do CDES à Rio+20, assinado por 72 organizações da sociedade civil brasileira) na Mesa Redonda “Mudança Climática, Políticas Sociais e Segurança Alimentar”. Outros projetos de instituições brasileiras foram apresentados na Conferência, entre eles: o projeto de Segurança Alimentar CGEE-EMBRAPA; e a Politica de Gestão de Recursos Hídricos e de Solos, pela Agência Nacional de Águas (ANA) e pela Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (FUNCEME).
O País é uma experiência extraordinária, para compreender o que estou falando basta admirar a arte nigerina, que exemplifico com pequenos mosaicos de uma cultura complexa e rica. Para mim, a viagem foi importante para reafirmar as imensas possibilidades de cooperação entre Brasil e África, pois além do aspecto cultural, estamos unidos por problemas comuns que representam importantes impeditivos aos nossos projetos de desenvolvimento.  

Na abertura do evento, o Presidente da República do Níger, Issoufou MAHAMADOU,  agradeceu o apoio do Governo brasileiro na organização da Conferência e frisou o valor dessa potencial parceria para intercâmbio de idéias e debates, por meio dos quais a África pode se beneficiar das experiências de políticas públicas do Governo brasileiro. Ao citar o desafio de enfrentar os problemas da insegurança alimentar, o Presidente mencionou o trabalho do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e, como exemplo, o Programa Fome Zero, modelo a ser reproduzido no Níger por meio da Iniciativa 3N (Nigerinos-Nutrem-Nigerinos).
A declaração final da Conferência ressaltou a importância de fortalecer a coalizão política e científica entre África, Brasil e França, para o desenvolvimento sustentável em regiões semiáridas. A população desses biomas, no planeta, mais de 2 bilhões de pessoas, é extremamente vulnerável às mudanças do clima e, nessas regiões, um expressivo contingente dessa população se encontra em condição de extrema pobreza (com base em dados do Banco Mundial, estimas-se que 40% da população da região do Sahel vivem abaixo da linha da pobreza). É grande o interesse do Brasil nessa coalizão, pois este bioma corresponde a 11% do território brasileiro, presente nas regiões Nordeste e Sudeste. Trata-se de uma das regiões semiáridas mais populosas do mundo, com 36 milhões de pessoas. O Plano Brasil Sem Miséria identificou 16,2 milhões de brasileiros e brasileiras em situação de extrema pobreza, dos quais 52,5%, ou 8,5 milhões de pessoas, estão no Nordeste, região que concentra 86,48% do semiárido brasileiro e já enfrenta um grave processo de desertificação que ameaça a segurança alimentar da sua população.
As características físicas e sociais do semiárido brasileiro nos aproximam dos problemas enfrentados por um conjunto de 11 países africanos que fazem parte da região do Sahel e estão reunidos no projeto pan-africano “A Grande Muralha Verde”: Senegal, Mauritânia, Mali, Burkina Faso, Nigéria, Níger, Chad, Sudão, Etiópia, Eritréia e Djibuti. O projeto objetiva a estruturação de um cinturão verde ao longo dos países das região seheliana, por meio do reflorestamento de áreas contínuas com espécies nativas que venham sobretudo impedir o avanço da desertificação e da degradação das terras, e, ao mesmo tempo, possam proteger a floresta tropical africana. Outras ações de desenvolvimento-sustentável são previstas no âmbito deste projeto para que a vulnerabilidade das populações dessas áreas possa ser minimizada.
A Declaração de Niamey, Documento final da Conferência, ressalta a coalizão para o combate à desertificação e à degradação das terras africanas e defende ações de responsabilidade compartilhada, através: da criação de espaços de diálogo que fomentem a interlocução entre o conhecimento científico e a ação dos tomadores de decisões; de políticas públicas que garantam a proteção dos recursos naturais; da democratização do conhecimento científico e da educação às populações; de pactos sociais locais nos processos decisórios das políticas públicas; de políticas nacionais de segurança alimentar e nutricional fundadas nos princípios de segurança e soberania alimentar; de acordos de cooperação Sul-Sul e triparte ; entre outros.
Acompanhei o Comitê Científico em reunião onde foram apresentadas as conclusões finais da Conferência ao Primeiro Ministro do Níger, Chefe de Governo, SEM.Brigi Rafini. Na reunião, o Primeiro Ministro ressaltou o interesse especial do Níger de construir uma parceria estratégica com o Brasil. O Governo do Presidente Issoufou MAHAMADOU deixou claro em todas as manifestações que tem o Brasil como referência para a construção de suas políticas sociais e para o enfrentamento da extrema pobreza que, segundo o Banco Mundial, atinge 8,3 milhões de habitantes, cerca de 60% da população do País.