UM ARTIGO PARA NÃO PERDER DE VISTA

Diplomacia sem medo

Guilherme de Aguiar Patriota

A mania de diminuir o Brasil só pode ser medo de um país grande dar certo, o que em muitos aspectos já está acontecendo.

O derrotismo encontrou até acolhida teórica na formulação de que o país “não possui excedente de poder” e, portanto, não pode aspirar a objetivos fora do fácil alcance das mãos.

Essa tese predestina o quinto maior país do mundo – hoje sexta economia – a um desígnio de perpétuo alinhamento aos mais fortes, numa versão diplomática do mal-afamado complexo de vira-lata.

Verificamos ser necessário que uma estrangeira (Julia Sweig, do Conselho de Relações Exteriores dos EUA) nos ajude a interpretar de forma mais sofisticada e, ouso dizer, positiva, o episódio da suspensão do Paraguai do Mercosul e da incorporação da Venezuela ao bloco. Esta última iniciativa vinha se arrastando por vários anos. Os termos da acessão já haviam sido negociados e firmados no mais alto nível pelos chefes de Estado dos quatro membros do Mercosul e do país entrante. A plena incorporação da Venezuela ao Mercosul – não custa lembrar -foi ratificada pelos poderes legislativos dos países que ainda conservam sua plenitude democrática intacta no âmbito do agrupamento subregional.

A angústia antecipatória com o êxito também se voltou contra a Rio+20, declarada um fracasso ab initio por exército de “especialistas”, muitos querendo acoplar à maior conferência da história das Nações Unidas suas respectivas agendas políticas paroquiais.

Pouco importa o fato de a organização do evento ter sido impecável. Foram 17 mil inscritos na Rio-92; 48 mil na Rio+20 – eventos de dimensões incomparáveis.

O resultado espetacular para padrões da ONU não parece encontrar eco entre aqueles que apostavam ideologicamente no fracasso. O país anfitrião convenceu (não pela força ou malícia, mas pelo talento de seus diplomatas) 192 Estados membros a aprovarem por aclamação um documento de 49 páginas, 283 parágrafos, que versa sobre praticamente todos os temas da agenda internacional. Não se produziram tratados. Mas, para quem lida com o multilateralismo, uma visão de futuro consensual vale mais do que compromissos pontuais juridicamente vinculantes.

O Brasil incorporou ao consenso sua visão de como estabelecer um círculo virtuoso entre crescimento econômico, inclusão social, e proteção do meio ambiente. Muitos franziram a testa porque o documento não consagrou o caminho das “soluções de mercado”. Não se criou mais um fundo assistencialista, ou uma nova agência especializada da ONU – como se resolvessem.

Finalmente, temos os órfãos dos acordos de livre comércio assimétricos, utilizados para promover a abertura unilateral de mercados em países em desenvolvimento. A obsessão por tais acordos não está em sintonia com o mundo pós-Lehman Brothers, sujeito a manipulações cambiais, a afrouxamentos quantitativos trilionários e ao protecionismo do mais forte.

Surpreende que ainda existam pessoas que prefiram reduzir tarifas a reduzir pobreza. Na atualidade da crise, os regimes de comércio têm de levar em conta equilíbrios mais amplos de fatores. É necessário pensar em integração de cadeias produtivas, geração de demanda e empregos, segurança alimentar e energética, acesso à tecnologia e ao conhecimento, produtividade e sustentabilidade. É preciso entender que o dinamismo econômico migra dos países ocidentais desenvolvidos para conjunto cada vez mais assertivo de países em desenvolvimento em processo de expansão quantitativa e qualitativa.

De minha parte, capto ao menos um consenso positivo entre os analistas nacionais: o reconhecimento de que o peso e a projeção do Brasil se alçaram a níveis nunca antes vistos na história deste país.

Tenho orgulho do quanto o país avançou nos meus quase 30 anos de carreira. A complexidade dos desafios, a densidade de nosso papel e as responsabilidades que assumimos não têm nível de comparação com o universo mais simples da diplomacia menos arrojada de antanho. Felizmente, a liderança brasileira de hoje não sofre de vertigem.

GUILHERME DE AGUIAR PATRIOTA é embaixador e integrante da Assessoria Especial da Presidência da República.

Porque voto em Alfredo Costa

Para nós que estamos com a mão na massa e acompanhando a evolução das políticas públicas, é muito preocupante o que está acontecendo nas eleições para Prefeito de Belém. A candidatura do PSOL, que está com chances de ser vitoriosa nas eleições, ignora as políticas públicas do Governo Federal que foram fundamentais para tirar mais de 30 milhões de brasieliros da pobreza e elevar o país no ranking das maiores economias do mundo, hoje, somos a sexta maior. A agenda de políticas públicas responsável por esses resultados é complexa e exige a articulação de várias políticas e programas. Por exemplo, para erradicar a pobreza o Programa Brasil Sem Miséria reúne o Bolsa Família, a complementação de renda para crianças de 0 a 6 anos via Brasil Carinhoso, a suplementação de vitaminas via Unidades Básicas de Saúde, o acompanhamento das mães que são atendidas no Programa via Rede Cegonha, a implementação de escola em tempo integral nas regiões com elevada incidência de beneficiários do programa, etc.. São agendas com políticas transversais que articuladas atendem de forma integral as necessidades sociais dessa população. Hoje, essa é a forma petista de governar, desconhecer esses avanços e não saber como dialogar com eles compromete todo e qualquer programa que vise o desenvolvimento de Belém.  

Belém precisa de um prefeito afinado com essas políticas, por isso, é muito importante apoiar Alfredo Costa. Como petista, ele pode acoplar Belém ao círculo virtuoso de políticas públicas que o PT construiu ao longo dos últimos dez anos de experiência no Governo Federal. 

Reproduzo abaixo, comentário do Itajaí, no Facebook, com o qual concordo plenamente:

• • Leio a entrevista de Edmilson Rodrigues na edição deste domingo, no Diário do Pará. Tenho pelo candidato do Psol reconhecimento e consideração motivadas pelos anos em que modestamente contribui para os oito anos de sua gestão à frente do Palácio Antonio Lemos, quando liderou a administração petista conhecida como Governo do Povo. Entretanto considero que a insistência em reafirmar que fará um gove
    

    rno com políticas públicas praticadas há quinze anos atrás, todas elas expressivas do modo petista de governar à época, é uma proposta preocupante. Sobretudo porque é incompreensível que qualquer candidato se apresente ao público sem demonstrar um conteúdo programático de governo que não dialogue com as políticas do governo federal em curso, políticas distributivas e afirmadoras de direitos mais que suficientemente demonstradas como efetivas na sociedade brasileira. A candidatura do Psol em Belém, e onde for mais, não pode ignorar duas realidades inquestionáveis: 1) políticas públicas efetivas são suprapartidárias; 2) que o prefeito que for eleito, quando recebido em gabinetes de Brasília, deverá demonstrar políticas municipais capazes de dialogar e de serem potencializadas e potencializar as políticas nacionais em vigor.

Viagem ao Níger

Estive em Niamey, no Níger, nos dias 24 e 25 de outubro de 2011 para participar da Conferência "Por um Desenvolvimento Durável nas Zonas Áridas da África" (ICID África, 2011). 

A Conferência foi uma promoção do Governo do Níger, em colaboração com o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE-Brasil), a Agência Pan-africana da Grande Muralha Verde (APGMV-Sahel), e o Instituto de Pesquisa para o Desenvolvimento (IRD-França). 
Apresentei o Acordo para o Desenvolvimento Sustentável (documento que sistematiza a contribuição do CDES à Rio+20, assinado por 72 organizações da sociedade civil brasileira) na Mesa Redonda “Mudança Climática, Políticas Sociais e Segurança Alimentar”. Outros projetos de instituições brasileiras foram apresentados na Conferência, entre eles: o projeto de Segurança Alimentar CGEE-EMBRAPA; e a Politica de Gestão de Recursos Hídricos e de Solos, pela Agência Nacional de Águas (ANA) e pela Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (FUNCEME).
O País é uma experiência extraordinária, para compreender o que estou falando basta admirar a arte nigerina, que exemplifico com pequenos mosaicos de uma cultura complexa e rica. Para mim, a viagem foi importante para reafirmar as imensas possibilidades de cooperação entre Brasil e África, pois além do aspecto cultural, estamos unidos por problemas comuns que representam importantes impeditivos aos nossos projetos de desenvolvimento.  

Na abertura do evento, o Presidente da República do Níger, Issoufou MAHAMADOU,  agradeceu o apoio do Governo brasileiro na organização da Conferência e frisou o valor dessa potencial parceria para intercâmbio de idéias e debates, por meio dos quais a África pode se beneficiar das experiências de políticas públicas do Governo brasileiro. Ao citar o desafio de enfrentar os problemas da insegurança alimentar, o Presidente mencionou o trabalho do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e, como exemplo, o Programa Fome Zero, modelo a ser reproduzido no Níger por meio da Iniciativa 3N (Nigerinos-Nutrem-Nigerinos).
A declaração final da Conferência ressaltou a importância de fortalecer a coalizão política e científica entre África, Brasil e França, para o desenvolvimento sustentável em regiões semiáridas. A população desses biomas, no planeta, mais de 2 bilhões de pessoas, é extremamente vulnerável às mudanças do clima e, nessas regiões, um expressivo contingente dessa população se encontra em condição de extrema pobreza (com base em dados do Banco Mundial, estimas-se que 40% da população da região do Sahel vivem abaixo da linha da pobreza). É grande o interesse do Brasil nessa coalizão, pois este bioma corresponde a 11% do território brasileiro, presente nas regiões Nordeste e Sudeste. Trata-se de uma das regiões semiáridas mais populosas do mundo, com 36 milhões de pessoas. O Plano Brasil Sem Miséria identificou 16,2 milhões de brasileiros e brasileiras em situação de extrema pobreza, dos quais 52,5%, ou 8,5 milhões de pessoas, estão no Nordeste, região que concentra 86,48% do semiárido brasileiro e já enfrenta um grave processo de desertificação que ameaça a segurança alimentar da sua população.
As características físicas e sociais do semiárido brasileiro nos aproximam dos problemas enfrentados por um conjunto de 11 países africanos que fazem parte da região do Sahel e estão reunidos no projeto pan-africano “A Grande Muralha Verde”: Senegal, Mauritânia, Mali, Burkina Faso, Nigéria, Níger, Chad, Sudão, Etiópia, Eritréia e Djibuti. O projeto objetiva a estruturação de um cinturão verde ao longo dos países das região seheliana, por meio do reflorestamento de áreas contínuas com espécies nativas que venham sobretudo impedir o avanço da desertificação e da degradação das terras, e, ao mesmo tempo, possam proteger a floresta tropical africana. Outras ações de desenvolvimento-sustentável são previstas no âmbito deste projeto para que a vulnerabilidade das populações dessas áreas possa ser minimizada.
A Declaração de Niamey, Documento final da Conferência, ressalta a coalizão para o combate à desertificação e à degradação das terras africanas e defende ações de responsabilidade compartilhada, através: da criação de espaços de diálogo que fomentem a interlocução entre o conhecimento científico e a ação dos tomadores de decisões; de políticas públicas que garantam a proteção dos recursos naturais; da democratização do conhecimento científico e da educação às populações; de pactos sociais locais nos processos decisórios das políticas públicas; de políticas nacionais de segurança alimentar e nutricional fundadas nos princípios de segurança e soberania alimentar; de acordos de cooperação Sul-Sul e triparte ; entre outros.
Acompanhei o Comitê Científico em reunião onde foram apresentadas as conclusões finais da Conferência ao Primeiro Ministro do Níger, Chefe de Governo, SEM.Brigi Rafini. Na reunião, o Primeiro Ministro ressaltou o interesse especial do Níger de construir uma parceria estratégica com o Brasil. O Governo do Presidente Issoufou MAHAMADOU deixou claro em todas as manifestações que tem o Brasil como referência para a construção de suas políticas sociais e para o enfrentamento da extrema pobreza que, segundo o Banco Mundial, atinge 8,3 milhões de habitantes, cerca de 60% da população do País.

Imperdível a análise do Bessa Freire. vamos divulgar!

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TAPAJÓS E CARAJÁS: FURTO, FURTEI, FURTAREI
José Ribamar Bessa Freire
09/10/2011 - Diário do Amazonas
 
Essa foi a vaia mais estrondosa e demorada de toda a história da Amazônia. Começou no dia 4 de abril de 1654, em São Luís do Maranhão, com a conjugação do verbo furtar, e continuou ressoando em Belém, num auditório da Universidade Federal do Pará, na última quinta-feira, 6 de outubro, quando estudantes hostilizaram dois deputados federais que defendiam a criação dos Estados de Tapajós e Carajás.
A vaia, que atravessou os séculos, só será interrompida no dia 11 de dezembro próximo, quando quase 5 milhões de eleitores paraenses irão às urnas para votar, num plebiscito, se querem ou não a criação dos dois Estados desmembrados do Pará, que ficará reduzido a apenas 17% de seu atual território caso a resposta dos eleitores seja afirmativa.
A proposta de divisão territorial não é nova. Embora o fato não seja ensinado nas escolas, o certo é que Portugal manteve dois estados na América: o Estado do Brasil e o Estado do Maranhão e Grão-Pará, cada um com governador próprio, leis próprias e seu corpo de funcionários. Somente um ano depois da Independência do Brasil, em agosto de 1823, é que o Grão-Pará aderiu ao estado independente, com ele se unificando.
Pois bem, no século XVII, a proposta era criar mais estados. Os colonos começaram a pressionar o rei de Portugal, D. João IV, para que as capitanias da região norte fossem transformadas em entidades autônomas. O padre Antônio Vieira, conselheiro do rei de Portugal, D. João IV, convenceu o monarca a fazer exatamente o contrário, criando um governo único do Estado do Maranhão e Grão-Pará sediado inicialmente em São Luís e depois em Belém.
Para isso, o missionário jesuíta usou um argumento singular. Ele alegava que se o rei criasse outros estados na Amazônia, teria que nomear mais governadores, o que dificultaria o controle sobre eles. É mais fácil vigiar um ladrão do que dois, escreveu Vieira em carta ao rei, de 4 de abril de 1654: “Digo, senhor, que menos mal será um ladrão que dois, e que mais dificultoso será de achar dois homens de bem que um só”.
N um sermão que pregou na sexta-feira santa, já em Lisboa, perante um auditório onde estavam membros da corte, juízes, ministros e conselheiros da Coroa, o padre Vieira, recém-chegado do Maranhão, acusou os governadores, nomeados por três anos, de enriquecerem durante o triênio, juntamente com seus amigos e apaniguados, dizendo que eles conjugavam o verbo furtar em todos os tempos, modos e pessoas. Vale a pena transcrever um trecho do seu sermão:
- “Furtam pelo modo infinitivo, porque não tem fim o furtar com o fim do governo, e sempre lá deixam raízes em que se vão continuando os furtos. Esses mesmos modos conjugam por todas as pessoas: porque a primeira pessoa do verbo é a sua, as segundas os seus criados, e as terceiras quantos para isso têm indústria e consciência”.
Segundo Vieira, os governadores ”furtam juntamente por todos os tempos”. Roubam no tempo presente , “que é o seu tempo” durante o triênio em que governam, e roubam ainda ”no pretérito e no futuro”. Roubam no passado perdoando dívidas antigas com o Estado em troca de propinas, “ vendendo perdões” e roubam no futuro quando “empenham as rendas e antecipam os contrato, com que tudo, o caído e não caído, lhe vem a cair nas mãos”.
O missionário jesuíta, conselheiro e confessor do rei, prosseguiu:
“Finalmente, nos mesmos tempos não lhe escapam os imperfeitos, perfeitos, mais-que-perfeitos, e quaisquer outros, porque furtam, furtavam, furtaram, furtariam e haveriam de furtar mais se mais houvesse. Em suma, que o resumo de toda esta rapante conjugação vem a ser o supino do mesmo verbo: a furtar, para furtar. E quando eles têm conjugado assim toda a voz ativa, e as miseráveis províncias suportado toda a passiva, eles como se tiveram feito grandes serviços tornam carregados de despojos e ricos; e elas ficam roubadas e consumidas”.
Numa atitude audaciosa, padre Vieira chama o próprio rei às suas responsabilidades, concluindo:
“Em qualquer parte do mundo se pode verificar o que Isaías diz dos príncipes de Jerusalém: os teus príncipes são companheiros dos ladrões. E por que? São companheiros dos ladrões, porque os dissimulam; são companheiros dos ladrões, porque os consentem; são companheiros dos ladrões, porque lhes dão os postos e os poderes; são companheiros dos ladrões, porque talvez os defendem; e são finalmente, seus companheiros, porque os acompanham e hão de acompanhar ao inferno, onde os mesmos ladrões os levam consigo”.
Os dois novos Estados – Carajás e Tapajós – se criados, significam mais governadores, mais deputados, mais juizes, mais tribunais de contas, mais mordomias, mais assaltos aos cofres públicos. Por isso, o Conselho Indígena dos rios Tapajós e Arapiuns, sediado em Santarém, representando 13 povos de 52 aldeias, se pronunciou criticamente em relação à proposta. Em nota oficial, esclarece:
“Os indígenas, os quilombolas e os trabalhadores da região nunca estiveram na frente do movimento pela criação do Estado do Tapajós, porque essa não era sua reivindicação e também porque não eram convidados. Esse movimento foi iniciado e liderado nos últimos anos por políticos. E nós temos aprendido que o que é bom para essa gente dificilmente é bom para nós”. 

CÍRIO CABANO
André Costa Nunes
www.terradomeio.com.br


Paraense, ateu. Filosoficamente, materialista. Devoto de Nossa Senhora
de Nazaré. Este último atributo, no mês de outubro, transcende os
demais. É inerente ao ser paraense.

Durante algum tempo, no auge do obscurantismo ideológico da juventude,
ainda tentei renegar, mas romântico inveterado, há muito deixei de
remar contra a maré. Mergulhei de cabeça no paraensismo, o que não
existe sem açaí, tacacá, Ver-o-Peso, marés, rios e ilhas. Canoas e
torço nu. Sem camisa. Sem a devoção à Virgem de Nazaré.

E isso tudo, à imagem do próprio Rio Amazonas, como em um caudal,
deságua em Belém, no segundo domingo de outubro. A colossal procissão
do Círio, com milhares, fala-se até em milhões de romeiros, diz-que,
começa na catedral da Sé e termina cinco ou seis quilômetros depois na
Basílica de Nazaré, mas um olhar atento vai além.

Vê que a romaria começa em cada furo, rio, igarapé, ilha ou beiradão.

Canoas, ubás, caxiris, barcos, a motor, vela ou remo. Começa nas
palafitas e barrancos. Nos quintais das cidades, no porco cevado, no
patarrão, no ralar da mandioca, no tipiti, e no moer da folha de
maniva. Matéria prima para o almoço do Círio. Maniçoba e pato no
tucupi. Farto e generoso. Para a família, para os amigos, e quem mais
chegar.

Começa no vestido de chita com babados, decote comportado e
comprimento a baixo dos joelhos. Calça e camisa de manga comprida,
novas, as únicas mudas de roupa compradas no ano, mas estreadas no Dia
da Festa. Sapatos, sandálias, baixas ou de salto, tênis?
Nenhum. Acompanhar o Círio de Nazaré se vai descalço. Naturalmente.

Começa com banho-de-cheiro. Vinde-cá, priprioca, patichouli, orisa,
pau-cheiroso, chama, pau-rosa, catinga-de-mulata. E se vem de todos os
cantos do Estado Pará que em outubro se transmuda para além das
fronteiras geopolíticas. Invade o Maranhão, o Amazonas, o Amapá. É
como se fosse o Estado de Nossa Senhora de Nazaré. Esse é o núcleo
central tangido pelas águas, senhora de todos os destinos.

Essa é a procissão cabana de antes da estrada, do asfalto, do ônibus,
do avião, do arranha-céu, do apartamento, do estacionamento proibido.

Essa nova tribo do fast food também é bem-vinda. Por adesão, é claro,
afinal, no manto da Virgem e no coração cabano há sempre espaço de
sobra. Apenas há que aderir ao espírito secular do Círio. Ficar
mundiado pelo bom e pelo bem. Sentir-se igual. Caminhar descalço.

É por tudo isso, pelo peso dessa enorme bagagem da cultura paraense,
que, todos os anos, quando passa a berlinda da santa, este velho
comunista se emociona e chora.

Viagem a Portugal e Espanha

Este mês viajei a Portugal e Espanha. Reuni com importantes personalidades desses países e, entre todos, havia um forte consenso: " o nome desta crise é Europa".

Encontrei Portugal ainda sob o impacto das últimas eleiçōes. A população, em geral, não estava satisfeita com o pacote de medidas para enfrentar a crise que foi anunciado pelo Governo de Sócrates (PS). Sabem que a política de ajustes também é apoiada por Passos Coelho (PSD), mas, pelo que percebi, não perdoam Sócrates por ele não ter apresentado alternativas. Para os socialistas porém, o resultado das eleições desafia a lógica, como traduz Martin Schulz: "Durão Barroso forçou Sócrates a cair pelas medidas que Barroso pediu e vai agora implementar". O líder socialista se refere ao programa de austeridade que a Troika, Comissão Européia, BC europeu e FMI, está impondo à Portugal e outros países em crise na Europa.

O que ouvi em Portugal e Espanha indica que a crise é de grandes proporçōes e abrange as dimensōes política, econômica e social. Considero que a situação decorre das escolhas políticas que a Europa fez, principalmente a partir do final da década de 90. Primeiro pela  opção do trabalhismo inglês em constituir-se "terceira via".  O "novo trabalhismo" inglês influenciou os socialistas europeus que abriram mão do confronto aberto com as políticas neoliberais já hegemônicas em toda a Europa, lideradas por Thacher na Inglaterra e Kohl na Alemanha. Por isso, a vitória dos trabalhistas na Inglaterra em 1997 e as sucessivas vitórias socialistas e social-democratas que aconteceram na região, não significaram a retomada do estado de bem estar social e do programa histórico dos partidos socialistas.

A proposta da terceira via marginalizou os sindicatos e as correntes socialistas do partido trabalhista inglês, que passou a defender a economia de mercado, a flexibilozação do trabalho, a desregulamentaçōes e a economia globalizada. Essas diretrizes, sem dúvida, influenciaram a Agenda de Lisboa e o plano de desenvolvimento europeu aprovado pelo Conselho da Comunidade em março de 2000.

A opção por uma suposta "modernidade", focada em competitividade e na cópia do modelo americano foram fontes de inspiração para a Agenda que pretendia, antes de 2010, "transformar a União Européia na economia do conhecimento mais competitiva e dinâmica do mundo, capacitando-a um crescimento econômico duradouro em que haveria uma melhoria quantitativa e qualitativa do emprego e maior coesão social".

Em 2004, foram fixadas as prioirdades para fortalecer a Agenda de Lisboa por José Monoel Duråo Barroso, presidente da Comissão Européia: 1) melhorar o investimento em redes e em conhecimento, 2) reforçar a competitividade da indústria e dos serviços e 3) promover o prolongamento da vida ativa. Confirma-se o foco na "competitividade, inovação e qualificação".

No Brasil, mais ou menos no mesmo período que essas idėias ganhavam força na Europa, o Partido dos Trabalhadores venceu as eleições com o candidato Luiz Inácio Lula da SIlva. O programa vitorioso propunha o social como eixo, a democratização do Estado e das relaçōes sociais como princípio e uma orientação externa que permitisse a presença soberana do país no mundo como condição necessária para o seu desenvolvimento.

O resultado desses dois projetos distintos pode ser conferido em 2010 com o balanço de resultados da agenda européia do crescimento via competitividade e aqueles apresentados pela agenda brasileira do crescimento via inclusão social.

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